Inquérito vai apurar causas da devastação

Promotor quer um estudo sobre as áreas mais atingidas no temporal de quarta-feira: pesquisa, depois, pode ser estendida também a outras áreas de risco. / Alexandre Carius

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis (Meio Ambiente),  instaurou três inquéritos civis. Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Valim Gomes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, o objetivo é de que sejam realizados estudos técnicos, não apenas pelos órgãos municipais, mas também por órgãos técnicos estaduais especializados, com o objetivo de informar o que deve ser feito nos rios e encostas de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal. “O que queremos a partir deste estudo é evitar, ou pelo menos diminuir ao máximo, os efeitos dos desastres naturais”.

Com relação a Petrópolis, o estudo será feito neste momento sobre as áreas atingidas de Itaipava, Vale do Cuiabá e adjacências, e no futuro pode ser estendido para outras regiões do município. O promotor Roberto Valim explicou que tomou esta iniciativa diante da tragédia que se abateu sobre toda a Região Serrana, com as chuvas torrenciais ocorridas na madrugada do dia 12 de janeiro. Como todos os órgãos estão envolvidos no resgate dos sobreviventes e na busca de corpos, os ofícios devem ser enviados somente a partir da quinta-feira.

Quanto aos rios, segundo a nota divulgada pelo promotor, será vista a possibilidade e viabilidade técnica, não apenas de se retirar a terra existente em seu leito (desassoreamento), mas também aumentar sua largura e profundidade, nos trechos a ser indicados, aumentando sua vazão. “Quanto às encostas, será vista a possibilidade de ocorrer deslizamentos, tanto em áreas de ocupação irregular quanto em áreas com florestas consideradas seguras mas com residências próximas, a fim de se evitar deslizamentos inesperados. Para isto, modernas tecnologias serão empregadas”.
A presente atitude proativa prevenirá desastres ou, dependendo da força da natureza, ao menos diminuir seus efeitos, seja para o meio ambiente, seja para a sociedade. “Os inquéritos civis referidos buscam ainda garantir o pagamento de aluguel social e futuras construções de casas populares e/ou conjuntos habitacionais para a população de baixa renda”.

O promotor de Justiça afirma que não se resolve um problema ambiental e urbanístico colocando as pessoas morando na rua, sem teto, pois se tornará um problema social. “Para as futuras obras, que serão indicadas por engenheiros, geólogos e hidrólogos, dentre outros técnicos, espera-se a utilização dos recursos financeiros, não apenas dos municípios, mas também as verbas publicamente prometidas pelo governo federal, através da presidente da República, e do Estado do Rio de Janeiro, pelo governador, conforme divulgado pela imprensa”.
Os demais inquéritos civis e as ações civis públicas, inclusive com decisões do Poder Judiciário favoráveis ao Ministério Público, visando resolver problemas em áreas específicas, continuarão em seu curso normal. A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) abriu conta bancária para receber doações, que reverterão na compra de gêneros de primeira necessidade e posterior envio para as cidades necessitadas da Região Serrana. Mais informações pelo site www.amperj.org.br. Com idêntica finalidade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria-Geral de Justiça, está recebendo donativos. Mais informações pelo site www.mp.rj.gov.br.
Em Petrópolis, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na sede da Rua Marechal Deodoro, 88, térreo, Centro, está recebendo doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene que serão entregues em Itaipava