Nota oficial da Diretoria executiva.

A APE – Associação Petropolitana de Estudantes, órgão oficial representativo da classe estudantil deste município, diante de notícias deturpadas que vem sendo veiculadas principalmente através das redes sociais e por intermédio de um determinado blog, se vê na contingência de vir ao público para esclarecer a verdade com relação ao convênio firmado entre a Entidade e o Ministério da Cultura, nos termos seguintes:

1)      O Convênio nº 595/2006 destinava-se a implementação do projeto identificado como “Universidade da Cultura”, convênio este que teve início na gestão 2006/2007;

2)      O projeto foi executado na gestão 2008/2009 a partir do recebimento dos recursos para tal;

3)      A Prestação de Contas foi enviada ao órgão de controle da União, sendo alvo de algumas observações derivadas de inconformidades de caráter puramente técnico, pois não se adequaram, em poucos pontos, aos ditames da legislação federal que trata do assunto;

4)      Este é o foco do Parecer Técnico que está sendo tão mal utilizado para embasar matéria de cunho sensacionalista que almeja apenas a criar factóide político e deturpar seu verdadeiro caráter;

5)      Os recursos destinados ao projeto foram integralmente gastos na execução e manutenção do mesmo, conforme a farta documentação já enviada ao Ministério da Cultura e que já estão sendo providenciados os aditamentos exigidos pela Controladoria com o fim de sanar as dúvidas levantadas no dito Parecer;

6)      Em nenhum momento o Parecer Técnico se refere à má gestão ou ao desaparecimento de recursos destinados ao projeto, mas sim pede esclarecimentos quanto a despesas efetuadas em pontos que, repete-se, não se adequaram à formalidade exigida pelo órgão de controle do ente federal.  Como é de praxe nesses processos o Ordenador de Despesas abre prazo para o cumprimento das exigências e, ao mesmo tempo, avisa que o não cumprimento acarretará no encargo de devolução da verba conveniada.

A APE vem deplorar a má utilização, de forma tendenciosa e pouco ética, do documento em questão, querendo crer que este é apenas o exemplo do que NÃO SE DEVE FAZER em matéria de jornalismo, uma vez que a imprensa realmente responsável e isenta jamais veicularia qualquer informação sem antes procurar as personagens envolvidas, arregimentar FATOS, ouvir e, finalmente, veicular a notícia expondo todos os ângulos apresentados.

Por fim, mantém firme a confiança nos órgãos informativos que prezem pela notícia apartada de sectarismos e que tenham outros interesses que não somente o sensacionalismo inconseqüente e partidário que se abstenham de dar caráter de verossimilhança de um escândalo de malversação a um simples processo técnico de prestação de contas.

Vem a Associação ainda acrescentar que já encaminhou o assunto à Assessoria Jurídica para que sejam estudadas as medidas legais pertinentes que possam ser adotadas quanto ao caso em questão para deflagração de pertinente ação penal e/ou civil para a imputação dos responsáveis pela manipulação deste evento.