Justiça determina anulação das provas do Enem em todo o país

O defensor público Ricardo Emilio Salviano já tinha pedido, pela manhã, a anulação das provas aplicadas no fim de semana ao Ministério da Educação. / Elza Fiuza/ABR

A juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou ontem à tarde pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e determinou a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010), aplicado a 3,3 milhões de candidatos no fim de semana. A decisão vale para todo o Brasil. Para ela, o erro de impressão nos cadernos de prova amarelos trouxe prejuízo para os candidatos. O governo ainda pode recorrer.

Segundo informações da gráfica responsável pela impressão das provas, 21 mil cadernos de prova amarelos (1% do total impresso) apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado. Além disso, nas avaliações aplicadas no primeiro dia, o cabeçalho das provas de ciências da natureza e ciências humanas estava trocado. Nesse último caso, no entanto, a ordem numérica das questões estava igual no caderno de provas e no gabarito.

Pala manhã, a Defensoria Pública da União (DPU) já tinha recomendado ao Ministério da Educação (MEC) a anulação das provas aplicadas no sábado. O órgão deu prazo de dez dias para o governo acatar o pedido e definir uma nova data para reaplicar o exame. Sem isso, a Defensoria ajuizaria uma ação civil pública contra a União.

Na tentativa de evitar brigas judiciais e a aplicação de uma nova prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) orientou os estudantes prejudicados pelos cabeçalhos trocados a entrar com um requerimento a partir de quarta-feira no site do Enem. De acordo com o Inep, o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova foram avisados para orientar os estudantes a seguir a ordem numérica das questões. Participantes relataram, no entanto, que houve divergência nessas orientações. Em relação ao problema de impressão nas provas de cor amarela, representantes do Inep já falam em nova avaliação. No entendimento da juíza Carla Maia, no entanto, essa opção não deve ser considerada válida. “A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova, correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente, não resolve o problema. Novas provas colocariam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”, afirma a juíza na decisão.