Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje (12) o
projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto
mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que
o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na
área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta
definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a
votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
A
última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um
patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno
Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite
negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da
comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil
pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
Organizações
da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais
para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do
Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo
pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.
Além
de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o
país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em
creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do
percentual da população com ensino superior. O PNE anterior, que vigorou
até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o
item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois
de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.
Fonte: www.e-tribuna.com.br
